Caso Manhendje coloca à prova a justiça moçambicana!

De Ernesto Nhanale, mestrando em Jornalismo na Universidade Nova de Lisboa e meu correspondente na mesma cidade, recebi o artigo infra, cuja leitura recomendo:

Há menos de um mês, fomos colhidos, de supresa, com a “boa notícia” da detenção de Almerino Manhenje, ex-ministro de Interior, e outros quadros superiores do Ministério do Interior (MINT) acusados de roubo de cerca de 220 milhões de meticais (na antiga família, 250 bilhões). Na altura da sua dentenção, muitos posicionamento fizeram-se ao alto, mas a vingar a tónica dos que viam o lumiar da Justiça no país, contra governantes corruptos impunes, à capa de membros do patido no poder – Frelimo.

Este (a) argumento/crença de que a detenção de Manhenje, membro do partido Frelimo, seria o início duma etapa de responsabilização dos altos funcionários do Estado, por actos de corrupção, põe à prova o nosso sistema jurídico. Dois motivos levam-nos a este posicionamento:

O primeiro, é a dúvida que nos embala ao procurar perceber a primazia do caso dentro duma multiplicidade: Porquê o caso Manhenje em primeiro? Qual terá sido a ordem, numa multiplicidade de casos de delapidação do herário público publicados na imprensa? Na crença de que os jornais são guiados pelo princípio da veracidade dos factos, vamos lembrar, à título de exemplo das publicações do Savana, sobre o caso dos fundos do Ministério da Educação, na altura nas mão do Alcido Nguenha, que parece ser anterior ao “roubo dos Manhenje” no MINT. Ao se fazerem estas questões não se pretende, como possa parecer, ir à defesa dos acusados, mas impôr que a sua ordem não seja feita por motivos pessoas, mas pelos factos.

O segundo motivo não está dissociado do primeiro, ambos são complementares. Se esta dentenção não tem motivações de indole pessoal - entre os alegados criminosos e os poderosos, nas diversas vertentes que influenciariam à sua execução - os últimos são colocados à prova, quando se colca a questão: e os outros casos? A nossa glória, como moçambicanos, não deve ser a prisão de Manhenje, como pessoa, pois levaria-nos a pensar num provável conflito de interesses. A vitória deverá ser guiado pelo combate à corrupção, tanto propalado pelo Presidente da República. Neste caso, incluiríamos Manjendje e os outros dirigentes corruptos. Entretanto, esta ideia não deverá ser tomada como válido enquanto o sitema não levar a barra do tribunal muitos casos de corrupção reportados pelos media.

É preciso nota que a perspectiva dos argumentos não é discutir a subjectividade nem da legalidade/legitimidade ou não da detanção de Manhenje, apesar de ser difícil de separarmo-nos destas questões. No entanto, o interesse é conferir que o acto tenha sido ordenado através de factos, não por motivos pessoais. Ao se ter esta garantia, a nossa reclamação deverá ser da amplicação deste procedimento a mais corruptos da praça. Hoje, dia 08 de Setembro, o editorial de Salomão Moyana, no Diário Independente, faz, com factos descritos, uma ferroz denuncia à actos de corrupção nos Aeropotos de Moçambique.

Que não se prenda o manhendje para servir de modelo daquilo que a sociedade não deve ser, à exemplo do que um juíz inglês dizia a um reu, durante a leitura duma sentença, “não te condeno porque roubaste um asno, mas para que a sociedade aprenda, a partir de si, que não se deve roubar asnos”. Esperamos, sim, que a prisão e o jugalmentos destes curruptos seja para fazer valer a justiça e não para mostrar e agradar aos doadores do Oraçamento Geral de Estado que se retiravam pela falta de transparência e inoperância no combate à corrupção.

Se acção é combater e punir os curruptos, a iniciar pelos casos Manhenje e INSS, viva a justiça moçambicana e esperamos que mais casos sejam levados à barra da justiça. O contrário, nos levará, apesar das provas dos factos, à prova da existência de influências e interesses individuais acima da Lei!