INSS e AIG

Entre finais de Maio e princípios de Junho deste ano, vários órgãos de comunicação social noticiaram que o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) estava a saque, citando um relatório de uma comissão de inquérito que fora criada internamente, para investigar as denúncias que tinham sido apresentadas à ministra do Trabalho, Helena Taipo, em Agosto do ano passado.

A imprensa fez saber que a gestão danosa, aparentemente por dolo, que se regista no INSS há cinco anos, resultou no roubo de mais de 10 milhões de dólares norte-americanos daquela instituição pública, qual “fiel depositária” dos valores que muitos de nós, trabalhadores, descontamos para a reforma, agora “hipotecada”.

Conforme foi explicado pelos media quando deram a conhecer o saque ao INSS, o dinheiro dos contribuintes foi retirado através de:

Sobrefacturações;
Pagamento a empresas sem que tivessem prestado algum serviço;
Forjamento de trabalhos complementares e consequentes pagamentos adicionais;
Cobrança de comissões no processo de adjudicação de obras;
Nepotismo no processo de adjudicação de obras;
Contratação ilícita de empresas e por ai além.

Um pouco ao ritmo do país, que parece estar a correr sem direcção, em respeito escrupuloso e acrítico às ordens e orientações do “capitão-mor”, a Primeira-Ministra, Luísa Diogo, apressou-se a vir a público com enviesamentos forçados, tendo anunciado a realização de uma auditoria independente. De lá até aqui nada transpirou, passando hoje pouco mais de três meses.

Um dos cidadãos a quem coube “gerir” o INSS em parte do período abrangido pelo inquérito que constatou o saque dos valores acima referidos, viu-se vilipendiado e difamado por Helena Taipo e sua equipa, tendo, por isso, decidido em distribuir uma missiva da sua lavra à imprensa, dando a sua versão dos factos.

Das terras do “Tio Sam” foram, a partir desta semana, distribuídas notícias de que a American International Group (AIG), a maior seguradora privada do mundo, estava já em consumada falência técnica, o que, certamente, pode ter sido o ápice do mau desempenho que aquela multinacional vinha tendo desde os princípios do ano passado.

Ainda esta semana, a Reserva Federal, que é o Banco Central dos Estados Unidos da América (EUA), anunciou que iria emprestar 85 biliões de dólares à AIG, visando evitar a falência daquela gigante seguradora: com isso, Federal Reserve Bank passava a controlar 79.9% da firma.

A AIG opera em vários pontos do mundo, cuidando das finanças de milhares de empresas e de milhões de cidadãos, isso em três áreas específicas, nomeadamente estabelecimento de contratos de seguros, gestão de risco e gestão patrimonial.

Em que aspecto poderá existir algum “paralelismo” entre as actividades do INSS e da AIG?

Existirá, achamos nós, algum “paralelismo” no facto de ambas as organizações, obviamente com dimensões não comparáveis, por serem de dimensões excessivamente diferentes, cuidarem das poupanças de milhares de almas. Em países pobres como Moçambique, tem sido prática ser o próprio Estado, mesmo que não o faça de uma forma exclusiva, a cuidar da segurança social dos trabalhadores, enquanto que, em países desenvolvidos, isso é da competência do sector privado.

O Fed, o Banco Central dos EUA, agiu como um verdadeiro consultor financeiro do governo, evitando o precipício. Obviamente que não tem, nem tem como ter, a mesma sensibilidade com outras firmas, bancos inclusos, que estejam numa situação similar à da AIG. Aliás, dois dias antes de se anunciar o bilionário empréstimo à maior seguradora do mundo, o Federal Reserve Bank recusou fazer o mesmo para com o “Lehman Brothers”, o quarto maior banco daquele país, que está em falência.

Nós, por cá, vamos fingindo que está tudo bem. Enquanto que uns, mesmo estando a solo, são “confirmados” candidatos a isto e aquilo, outros vão mostrando, aos que ainda tivessem dúvidas, que algumas das organizações que se acham partidos políticos em Moçambique não o são em rigor, uma vez que, para o serem, não basta que os seus mentores arrumem seus uniformes militares em malas ou sacolas, mas mantendo a veia e sangue militaristas.

O futuro que coube há meses à “Oliveiras Transportes e Turismo” evidencia aqui na “Varanda do Índico” os “donos da caneta” ainda não querem crer que o Estado existe, em parte, para corrigir as imperfeições do mercado. Muitos, nós inclusos, estão ansiosos em ver se os resultados da auditoria independente prometida por Luísa Diogo não serão apenas tornados públicos no dia em que o morcego começar a doar sangue, como diria o outro.

O certo é que, numa situação em que um pequeno grupo está preocupado por tudo – gerir, vender onde gerem, controlar, nomear gestores, dar-lhes ordens para pagar as suas contas, retirar dinheiro para abrirem bancos privados e por ai além – a grande maioria fica a ver navios, infelizmente mesmo na gestão do que é-lhes mensalmente descontado para “reforma” que, talvez, é sinónimo de “black empowerment” à moçambicana.